Ministério da Justiça coloca libertação condicional de Pistorius em risco

Oscar Pistorius tem a sua liberdade condicional prevista para esta sexta-feira colocada em causa porque o Ministério da Justiça da África do Sul pediu nesta quarta-feira uma reavaliação dessa libertação do ex-atleta paralímpico e olímpico.

O ministro da Justiça sul-africano, Michael Masutha, afirmou que a decisão, divulgada em junho último, de libertar o ex-atleta condenado pela morte da namorada «não tinha bases legais» e que fica suspensa até uma nova avaliação dos serviços de liberdade condicional, segundo relata a agência Lusa.

«É evidente (…) que a decisão de libertar [Pistorius] a 21 de agosto de 2015 foi tomada de forma prematura a 5 de junho de 2015, quando o infrator não era elegível para ser considerado como tal», acrescentou a nota informativa citada pela Lusa, sem adiantar uma data para uma possível nova decisão.

O ex-atleta deveria ser libertado na sexta-feira após ter cumprido 10 meses de prisão pela morte da namorada. A 12 de setembro de 2014, Pistorius foi declarado culpado do homicídio involuntário de Reeva Steenkamp, abatida a tiro a 14 de fevereiro de 2013.

No mês seguinte, o tribunal condenou o atleta a cinco anos de prisão efetiva pelo crime de homicídio involuntário, mas também a três anos de pena suspensa por uso de arma de fogo. Em junho deste ano, os serviços correcionais indicaram que Oscar Pistorius era elegível para o regime de prisão domiciliária depois de ter cumprido um sexto da pena.

Nesta semana, a procuradoria sul-africana apresentou formalmente um recurso para que Oscar Pistorius seja condenado por homicídio premeditado pela morte da namorada. Se for considerado culpado, o «Blade Runner» arriscará uma pena de 15 anos de prisão.

A reavaliação do julgamento está agendada para novembro. Os representantes de Oscar Pistorius têm até 17 de setembro para apresentar oficialmente a sua defesa.