Liga nomeia presidente para Comissão de Inquéritos
Cláudia Santos poderá instaurar processos mas esses serão apenas julgados pela Comissão Disciplinar da Federação.
A Liga Portuguesa de Futebol Profissional passa a ter uma Comissão de Instrução e Inquérito, avançando nesta quinta-feira para a nomeação de Cláudia Santos como a presidente do orgão. O nome da jurista foi aprovado pelo Conselho de Presidentes. Cláudia Maria Cruz Santos é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com a média final de 17 valores e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais. O conhecimento da área do desporto é justificado pelo facto de ser docente da Pós-Gradução em Direito do Desporto da mesma Universidade, desde 2005. A jurista irá tomar posse nos próximos cinco dias úteis, passando a contar com dois vogais que serão, igualmente, nomeados nos próximos dias pela Comissão Executiva da Liga. Mário Figueiredo, presidente do organismo, explicou que o «novo regulamento disciplinar da Liga segue a linha do regulamento disciplinar da UEFA». Ou seja, quer «dividir a fase de acusação da fase de decisão.» A nova Comissão de Instrução e Inquérito irá instaurar processos disciplinares ou de inquérito,procedendo ainda à investigação e averiguação dos factos, à dedução de acusação e a sua sustentação. De qualquer forma, os processos serão apenas julgados pela Comissão Disciplinar da Federação Portuguesa de Futebol. «Nada impede que a Comissão Disciplinar da Federação também abra um inquérito, mas em princípios os processos serão abertos por este órgão», garantiu Mário Figueiredo, acrescentando: «Durante cerca de um mês, tentámos encontrar uma pessoa que fosse um exemplo de competência e isenção, ou seja, com ausência de suspeitas sobre a isenção em relação aos clubes. A doutora Cláudia Santos obedece a esses pressupostos e é a primeira vez que uma mulher é nomeada para um cargo deste género. Ou seja, é uma nomeação pioneira.» Entre novembro de 2004 e janeiro de 2005, Cláudia Santos participou em duas conferências com temas relacionados com o desporto. No segundo, a temática era a «Corrupção no fenómeno desportivo». No primeiro, curiosamente, relacionado com o «Direito penal e desporto», teve contacto com um antigo presidente da Comissão Disciplinar. Ricardo Costa foi um dos coordenadores dessa conferência.
PUB