Benfica dá esclarecimentos sobre pedidos de taxas de isenção

O Benfica entende que o conceito de «clube de futebol» contempla todas as entidades que criou e que, por isso, a proposta de isenção de taxas urbanísticas, solicitada pela Benfica Estádio - Construção e Gestão de Edifício, S.A., está ao abrigo de protocolos assinados pelo clube da Luz com a autarquia lisboeta em 1989 e 1995.

Em documento enviado esta quinta-feira à Assembleia Municipal, e que a agência Lusa consultou, o Benfica lembra que também o Sporting e a autarquia celebraram em 2004 um acordo que prevê a aplicação de «taxas ou compensações alternativas aplicáveis nas operações de urbanismo promovidades pelo Sporting ou sociedade participada».

No entanto, aponta a Lusa, a referência a sociedades participadas não consta dos protocolos assinados com o clube encarnado.

Recorde-se que a Câmara de Lisboa aprovou em fevereiro uma proposta para submeter à Assembleia Municipal um pedido de isenção do pagamento da Taxa TRIU [taxa pela realização, manutenção e reforço de infraestruturas urbanísticas] e de compensação urbanística no âmbito de obras de ampliação por parte da Benfica Estádio e legalização de outros espaços já construídos junto ao Estádio da Luz.

No mesmo documento, o clube da Luz entende que a isenção justifica-se pelo facto de contribuir para o «apoio ao desporto, à saúde e ao bem-estar de milhares de jovens e adultos que frequentam as instalações do clube e/ou beneficiam das suas ações sociais, em particular no campo do apoio a crianças-jovens em situação de necessidade ou de exclusão».

Os pedidos de não tributação dizem respeito a áreas por construir e já construídas, estas últimas entre 2003 e 2004. As áreas construídas contemplam bilheteiras, instalações de apoio ao campo de treino e serviços complementares à atividade desportiva no total de 9.111 metros quadrados. Quanto ao espaço a ampliar, a área é de 10.798 metros quadrados.

O valor global das isenções também tem gerado alguma controvérsia. Segundo a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, estão em causa cerca de 4,6 milhões de euros. De acordo com Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, o valor é de 1,73 milhões de euros.