[artigo atualizado]

O Governo confirmou que decidiu antecipar a quarta fase do desconfinamento para dia 1 de maio, já este sábado (em vez da segunda-feira seguinte, 3 de maio), como estava planeado.

O que reabre:

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas, por grupo), até às 22h30.
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação
  • Espetáculos culturais, até às 22h30
  • Todas as lojas e centros comerciais até às 21h00 durante a semana e 19h00 aos fins-de-semana e feriados
  • Abertura das fronteiras terrestres.

Estas mudanças não vão entrar em vigor todo o país, no entanto. Há oito concelhos que não transmitam para esta quarta fase de desconfinamento, devido ao elevado número de casos que registam. A saber: Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve), Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão, Paredes, Miranda do Douro e Valongo.

Em relação a Odemira, o primeiro-ministro explicou que a análise das autoridades deixa claro que os casos estão relacionados com a atividade agrícola, e sobretudo em comunidades de imigrantes que vieram trabalhar nessa atividade, pelo que foi decidido criar uma cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve. As restantes freguesias do concelho avançam no desconfinamento.

Nota ainda para os concelhos que, embora avancem para a quarta fase de desconfinamento, estão em situação de alerta, já que registam mais de 120 casos por 100 mil habitantes. A saber:

  • Alijó
  • Alpiarça
  • Arganil
  • Batalha
  • Beja
  • Boticas
  • Cabeceiras de Baixo
  • Castelo de Paiva
  • Celorico de Basto
  • Cinfães
  • Coruche
  • Fafe
  • Figueiró dos Vinhos
  • Lagos
  • Lamego
  • Melgaço
  • Oliveira do Hospital
  • Paços de Ferreira
  • Penafiel
  • Peniche
  • Peso da Régua
  • Ponte da Barca
  • Póvoa de Lanhoso
  • Tábua
  • Tabuaço
  • Vidigueira
  • Vila Real de Santo António

Relativamente à abertura das fronteiras com Espanha, de recordar que as mesmas estão fechadas desde 31 de janeiro. Durante este período era apenas permitida a circulação entre os dois países nos 18 pontos de passagem autorizados (PPA), limitada ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

De recordar que Portugal passa de Estado de Emergência para Estado de Calamidade às 00h00 deste sábado, dia 1 de maio.