O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quarta-feira que o país vai voltar a confinar «como em março e abril de 2020», início da pandemia da covid-19, com exceção das escolas, que vão continuar em funcionamento.

«As regras que repomos são essencialmente as mesmas [de março e abril], com a exceção das eleições presidenciais do dia 24 de janeiro e com a necessidade de não voltarmos a sacrificar a atual geração de estudantes. Por isso, iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como têm estado a funcionar até agora», disse António Costa, aos jornalistas.

«A mensagem fundamental é regressar ao dever de recolhimento domiciliário tal como tivemos em março e em abril, quando travámos com sucesso a primeira vaga. Não deixaremos de ir à mercearia, de ir trabalhar, mas a regra é ficar em casa. Cada um de nós tem de recolher-se de forma a proteger os outros e a si próprio», referiu o primeiro-ministro.

Refira-se, de resto, que as multas por quebrar as regras do recolhimento obrigatório duplicam em relação ao confinamento vivido em março e abril, revelou também António Costa. A coima mínima por incumprimento do teletrabalho, por exemplo, é de dois mil e 40 euros.

O líder do Governo assumiu ainda que este confinamento tem o horizonte de um mês.

O recolhimento obrigatório tem início às 00h00 de dia 15, sexta-feira.

As medidas do novo confinamento:

  • Confinamento obrigatório (pessoas com COVID-19 ou em vigilância ativa);
  • Dever geral de permanecer em casa (com algumas exceções);
  • Teletrabalho obrigatório (incumprimento do teletrabalho é considerado contraordenação muito grave);
  • Comércio e serviços: encerrado, salvo os estabelecimentos autorizados;
  • Restaurantes e cafés: só take-away ou entrega ao domicílio;
  • Serviços públicos: mediante marcação prévia;
  • Educação: estabelecimentos de ensino abertos, em regime presencial;
  • Cultura: estabelecimentos culturais encerrados;
  • Desporto: exercício individual ao ar livre; ginásios e outros recintos desportivos encerrados; Seleções nacionais e 1.ª divisão sénior sem público;
  • Eventos: proibidos, salvo eventos de campanha eleitoral e celebrações religiosas.