Portugal avança esta segunda-feira para a terceira etapa do desconfinamento com o regresso às aulas presenciais no secundário e no ensino superior e com a reabertura de lojas, restaurantes e cafés, mas dez concelhos não acompanham esta nova fase.
Quatro concelhos (Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior) vão recuar à primeira fase do desconfinamento e outros seis (Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela) permanecem na fase atual. O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases. A última está marcada para 03 de maio.
Nesta terceira fase do deconfinamento, os cerca de 300 mil estudantes do ensino secundário e os quase 400 mil do ensino superior podem regressar às aulas presenciais a partir desta segunda-feira, mesmo nos dez concelhos que não avançam ou recuam no desconfinamento.
A medida significa que todos os alunos e professores do secundário deixam o ensino à distância, mas o mesmo pode não acontecer no superior, uma vez que as universidades e os institutos politécnicos têm autonomia para decidir como será o regresso ao ensino presencial.
Os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.
Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais, mas os voos com origem ou destino no Brasil e Reino Unido vão ser permitidos para viagens essenciais e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.
Em relação aos voos do exterior, todos os passageiros que cheguem a Portugal por via aérea têm que apresentar comprovativo da realização de teste negativo.
Os passageiros de voos originários do Brasil, África do Sul e de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes são obrigados a fazer quarentena.
Na fronteira terrestre com Espanha, só é permitida a passagem nos 18 pontos autorizados ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Os cidadãos provenientes do Brasil, África do Sul ou de países com uma taxa de incidência de covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes que passem nas frontreiras terrestres têm também de fazer quartentena.
Também a partir desta segunda-feira será possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas.
No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.
Corfebol, futebol de praia, hóquei e hóquei em linha, polo aquático, aquatlon, hóquei subaquático e râguebi subaquático também regressarão ao ativo, assim como o râguebi em cadeira de rodas, que completará o leque de desportos para pessoas com deficiência.
Os treinos dos escalões de formação das modalidades desportivas de médio risco voltam a ser permitidos.
Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.
As lojas do cidadão é outro dos serviços que reabrem com atendimento presencial por marcação na generalidade do país, à exceção dos concelhos que não avançam para esta nova fase do descofinamento.
Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.
