António Costa anunciou um conjunto de medidas, tomadas após a reunião do Conselho de Ministros, para combater a pandemia de covid-19.
O Primeiro-Ministro anunciou um conjunto de novas proibições e exigiu que a partir de agora os trabalhadores que não estejam em teletrabalho tenham uma credencial para circularem.
«O momento que estamos a viver é o mais grave desta pandemia», afirmou António Costa, reforçando que «este não é o momento para aproveitar as brechas da lei para fazer aquilo que sabemos que não podemos fazer».
As medidas anunciadas pelo Governo:
- Proibida venda ou entrega ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como lojas de vestuário.
- Proibida a venda de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés, e proibida permanência e consumo de bens alimentares à porta dos estabelecimentos.
- Encerrados todos os espaços de restauração em centros comerciais, mesmo que em take-away.
- Proibidas todas as campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam deslocação e aglomeração de pessoas.
- Proibida a permanência em espaços públicos de lazer, tais como jardins. Podem ser frequentados, mas não serão locais de permanência.
- Solicitar aos presidentes das Câmaras Municipais que limitem o acesso às frentes marítimas ou ribeirinhas, assim como bancos de jardins, parques e jardins infantis, por exemplo. Proibido também fazer desportos em equipamentos, mesmo que individuais e abertos, nomeadamente campos de ténis ou padel.
- Encerramento das universidades seniores, centros dia, ou centros de convívio.
- Para reforçar obrigatoriedade do teletrabalho, para se deslocar todos os trabalhadores carecem de uma credencial emitida pela própria entidade de trabalho. Todas as empresas com mais de 250 trabalhadores têm de enviar em 48 horas à Autoridade para as Condições de Trabalho a lista nominal de quem estará em trabalho presencial.
- Será reposta proibição de circulação entre concelhos ao fim de semana. Todos estabelecimentos devem encerrar às 20 horas nos dias úteis e às 13h aos fim‑de‑semana (menos retalho alimentar, que aos fim‑de‑semana se pode prolongar até às 17h).
- Reforço de fiscalização da ACT e das forças de segurança - que terá mais visibilidade nas imediações de estabelecimentos escolares, para dissuadir e impedir ajuntamentos.
De referir que as escolas continuarão abertas.
