(artigo atualizado às 16h54 de 27/03/2023)
A leitura do acórdão do julgamento do processo de divulgação dos emails do Benfica no Porto Canal, que estava marcada para esta segunda-feira, foi adiada para 12 de maio, devido ao agravamento dos crimes imputados a Francisco J. Marques e Diogo Faria.
A leitura do acórdão era para ter sido feita esta segunda-feira, a partir das 14h00, no Juízo Central Criminal de Lisboa, mas a sessão iniciou com o coletivo de juízes a dar conta do agravamento dos crimes de violação de correspondência ou telecomunicações, bem como dos crimes de ofensa a pessoa coletiva dos arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria.
«Foi comunicada uma alteração da qualificação jurídica, genericamente no sentido agravante. Foram aumentados o número de crimes e foi imputada coautoria», explicou aos jornalistas o advogado do Benfica, Rui Patrício, à saída do Juízo Central Criminal.
«O tribunal entendeu que o enquadramento que constava na decisão instrutória não era o correto. Não significa que vá condenar», referiu também aos jornalistas Nuno Brandão, representante de Francisco J. Marques, diretor de comunicação do FC Porto.
A sessão foi interrompida por breves minutos, para que a defesa pudesse pronunciar-se, mas os arguidos entenderam que não havia nada para requerer, o que levou a que a leitura do acórdão fosse reagendada para o dia 12 de maio, a partir das 14h00.
Francisco J. Marques, que divulgou conteúdos de emails do Benfica no programa Universo Porto – da Bancada, do Porto Canal, estava acusado de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações, três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, e um crime de acesso indevido.
O diretor de comunicação do FC Porto respondia ainda por cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados e um crime de ofensa à pessoa coletiva agravado na sequência de uma acusação particular.
Diogo Faria, por seu lado, respondia por um crime de violação de correspondência ou de telecomunicações e um crime de acesso indevido, além de um crime de ofensa à pessoa coletiva agravado em acusação particular.
Por último, o jornalista Júlio Magalhães está acusado pelo Ministério Público de três crimes de violação de correspondência ou de telecomunicações agravados, em concurso aparente com três crimes de devassa da vida privada, bem como cinco crimes de ofensa a pessoa coletiva agravados.
