[artigo atualizado]
A SAD do Benfica enviou na noite desta terça-feira uma informação à CMVM, confirmando oficialmente a intenção do seu maior acionista individual, José António dos Santos, de vender 25 por cento das ações representativas do capital social do organismo ao empresário norte-americano John Textor.
A comunicação confirma que José António dos Santos, conhecido por «Rei dos Frangos» e arguido na operação Cartão Vermelho, cumpriu todas as diligências necessárias para ceder a sua participação ao investidor norte-americano.
O que significa isto? O processo ainda não está completo, mas foram dados todos os passos necessários para concluí-lo. John Textor já pagou, de resto, a José António dos Santos, um milhão de euros, numa espécie de sinalização deste contrato-promessa.
O comunicado pode ser lido AQUI na íntegra.
Pelo que é possível ler, o acordo foi outorgado entre as parte - José António dos Santos e John Textor - a 16 de junho, comprometendo-se o norte-americano a concluir o pagamento até ao dia 15 de setembro de 2021.
Recorde-se que John Textor negara ter adquirido ações da SAD do Benfica, confirmando apenas a possibilidade de avançar futuramente com o negócio. Como se depreende, todos os acordos já estavam afinal fechados, faltando somente a formalização dos mesmos. Algo que a partir de agora acontecerá nos timings definidos.
No documento, José António dos Santos informa a entidade reguladora que detém 13,67 do capital social da SAD do Benfica a título individual, mais 2,7 por cento de forma indireta, através de três sociedades: Grupo Valouro SGPS, Avibom - Avícola SA, Rações Valouro SA.
Para além disso, José António dos Santos reconhece que, no passado dia 28 de abriu, assinou um contrato promessa e venda com o empresário José da Conceição Guilherme, para a compra de 3,65 por cento das ações. Um acordo condicionado «à concretização da operação de compra das ações necessárias para posterior venda a entidade terceira, de um lote de ações correspondente a 25% do capital social desta sociedade».
A 16 de junho foram então assinados dois acordos entre José António dos Santos e John C. Textor, para venda de ações representativas de 25 por cento do capital social da Benfica SAD, «condicionado ao pagamento, até à data de 15/09/2021, do preço total acordado, tendo já sido depositada em escrow account a quantia de € 1.000.000,00 (um milhão de euros)».
Ainda no âmbito desta operação, mas já depois do acordo assinado com Textor, no passado dia 30 de junho, José António dos Santos assinou um contrato promessa para compra de um por cento das ações do Benfica à sociedade Quinta de Jugais, também condicionada à consumação do tal acordo com Textor para venda de 25 por cento do capital social.
AQUI FICA PARTE DO COMUNICADO:
«A Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD (“Benfica SAD”) vem por este meio, nos termos e para efeitos do disposto no artigo 17.º do Código dos Valores Mobiliários, informar que:
(i) recebeu ontem, dia 12 de julho de 2021, um comunicado de participação qualificada (em anexo) do Senhor John Textor, nos termos do qual resulta a existência de acordos que conferirão ao Senhor John Textor o direito de adquirir ao Senhor José António dos Santos ações representativas de 25% do capital social da Benfica SAD, ainda que a aquisição esteja sujeita a condições;
(ii) recebeu na tarde de hoje, dia 13 de julho de 2021, o seguinte comunicado do acionista José António dos Santos:
“José António dos Santos, casado, natural de Miragaia, concelho da Lourinhã, portador do Bilhete de Identidade número 1071712 9, emitido em 14/03/2003, pelos Serviços de Identificação Civil da Direção Geral dos Registos e do Notariado, com validade vitalícia, titular do número de identificação fiscal 110068920 e com domicílio profissional no Edifício Avibom, Vila Facaia, 2565-642 Ramalhal informa, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 16.º e 20.º do Código dos Valores Mobiliários e do artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008 que:
a) Com reporte à presente data – e em resultado de aquisições que tem vindo a realizar em mercado – detém diretamente um total de 3 143 942 ações ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de cerca de 13,67 % do capital social da sociedade Sport Lisboa e Benfica – Futebol SAD (“Benfica SAD”), e que correspondem a igual percentagem dos direitos de voto na referida sociedade aberta;
b) A sociedade Grupo Valouro - SGPS S.A. (pessoa coletiva matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lourinhã sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva 502500280, com sede em Casais do Araújo, união das freguesias de Miragaia e Marteleira, concelho de Lourinhã, com capital social de € 100.000.000, já integralmente subscrito e realizado), da qual é acionista (detendo, direta e indiretamente, 23,335% do respetivo capital social) e onde desempenha funções na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, detém 450 000 ações ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 1,9565 %, do capital social da Benfica SAD, que correspondem a igual percentagem dos direitos de voto na referida sociedade aberta;
...
h) A 16/06/2021, o declarante outorgou com John C. Textor, dois acordos para venda de um total de 5.750.000 ações ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 25 % do capital social da Benfica SAD, condicionado ao pagamento, até à data de 15/09/2021, do preço total acordado, tendo já sido depositada em escrow account a quantia de € 1.000.000,00 (um milhão de euros)»
