O ministro-adjunto do Primeiro-Ministro, José Luís Arnaut divulgou esta sexta-feira algumas propostas que o governo está a pensar apresentar para regulamentar o funcionamento das sociedades anónimas desportivas. Propostas que foram aceites e apoiadas pelo presidente da liga de clubes, Valentim Loureiro.
«Há algumas matérias que estão a ser discutidas», revelou o responsável máximo pelo organismo que gere o futebol da Superliga e Liga de Honra. «Aquando da criação das sociedades anónimas desportivas o que estava no espírito do legislador era que fossem os 60 por cento do capital a gerir as sociedades e não é isso que tem acontecido, com os dirigentes a continuarem a gerir as sociedades», lembrou. «Foi dada a volta à lei e terá de ser alterada», lembrou.
Para que a lei seja alterada estão já em cima da mesa várias propostas divulgadas pelo ministro-adjunto. «É nosso intuito prever que os lucros de exercício das SAD devem reverter para benefício da actividade desportiva geral do clube», revelou. «Nossa determinação prever um regime de incompatibilidades para os administradores das SAD», apontou, deixando uma última sugestão: «Introduzir novos critérios de exigência quanto às SAD com colocações em bolsa, obrigando-as a um reforço de informação à CMVM.»
Valentim Loureiro lembrou, no entanto, que há clubes que se mantém estáveis pelo facto de venderem património. «Há uma série de clubes que estão a ser capazes de aguentar o nível de despesas a que se obrigaram através da venda de terrenos», disse. «Um objectivo de uma SAD ou de um clube não deve ser do imobiliário, mas gerir o desporto. As receitas que daí advêm têm de ser suficientes para as despesas que a modalidade provoca.»