O Varzim, clube da II Liga de futebol, foi condenado a pagar 672 mil euros a duas empresas de construção civil, por causa do «Processo Estádio», de construção do novo estádio, não edificado.
O valor refere-se a impostos que as duas empresas em causa, a Famenc e a Hagen, desembolsaram enquanto o processo estava em vigor, aos quais acrescem juros de mora.
De acordo com o desfecho anunciado esta quinta-feira pelo clube da Póvoa de Varzim, a decisão, tomada pelo Supremo Tribunal de Justiça, «não admite qualquer recurso».
O Varzim refere que o acórdão do Tribunal da Relação do Porto reconheceu «total razão ao Varzim» no litígio com as duas empresas, mas «havia uma parte em que esta decisão não era definitiva».
Essa «parte» está relacionada com o valor de cerca de 672 mil euros, acrescidos de juros, que a Famenc e a Hagen liquidaram junto da Direção Geral de Impostos (DGCI) «para pagamento do passivo fiscal do clube», mas que o tribunal entendeu que «não têm a natureza de sinal e têm de ser devolvidos».
Em 2006, o Varzim assinara, com as duas empresas, um acordo de construção para um novo estádio, no Parque da Cidade. Em troca, o clube poveiro cederia as atuais instalações desportivas do clube, junto ao mar. Além do novo estádio, o Varzim, receberia uma compensação financeira, usada para a compra de outros terrenos.
Só que o processo ficaria em suspenso, com a Famenc e a Hagen a reclamarem cerca de 20 milhões de euros na justiça. O Varzim foi absolvido nesta parte, mas acabou agora condenado pela quantia relativa aos impostos.
Apesar da condenação, o Varzim informou que «mantém a plena propriedade dos terrenos do estádio, bem como dos terrenos adquiridos no Parque da Cidade». O clube da II Liga anunciou, ainda, que vai realizar uma Assembleia Geral para esclarecer dúvidas aos sócios sobre o processo do novo estádio.
