O Tribunal Constitucional da África do Sul rejeitou o recurso de Oscar Pistorius da condenação pela morte da namorada e modelo Reeva Steenkamp, no dia 14 de fevereiro de 2013.
Recorde-se que Pistorius foi condenado a cinco anos de prisão em primeira instância, mas a procuradoria da África do Sul apresentou em novembro um recurso por considerar insuficiente a pena aplicada ao atleta.
Está a cumprir prisão domiciliária em casa de um tio desde 20 de outubro e aguarda a sentença, que está marcada para 18 de abril, e que poderá ditar uma pena de, pelo menos, 15 anos de prisão.
Este era o último recurso possível para Oscar Pistorius.