João Galamba apresentou esta terça-feira um pedido demissão do Governo, na sequência da polémica que envolve o Ministério das Infraestruturas e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP.
O ministro sustentou que tomaria a decisão «em prol da necessária tranquilidade institucional», insistindo que o seu ministério «nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento».
Em comunicado enviado às redações, João Galamba garantiu que assumiu essa posição «apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público».
Entretanto, António Costa veio a público anunciar que não aceita a demissão de João Galamba por considerar que o ministro «não procurou de forma alguma ocultar qualquer informação» à comissão parlamentar de inquérito à TAP.
O primeiro-ministro admitiu que seria muito mais fácil aceitar o pedido do ministro das Infraestruturas, mas que não ficaria em paz com a sua própria consciência, até porque considera que os acontecimentos «deploráveis» (repetiu a conotação várias vezes) ocorridos no Ministério das Infraestruturas foram das responsabilidade de Frederico Pinheiro, ex-adjunto de Galamba. «Tendo sido demitido, agiu violentamente sobre outras pessoas, procurou roubar equipamento do Estado com documentação classificada», disse.
António Costa recusou falar sobre o teor da conversa que manteve com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que antes da decisão anunciada pelo PM disse não haver condições para que o ministro da Infraestruturas se mantivesse em funções. Já depois do comunicado do primeiro-ministro, a Presidência da República emitiu um comunicado no qual é reiterado que o Chefe de Estado discorda da decisão do primeiro-ministro em não propor a Marcelo o pedido de exoneração de João Galamba.
«O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a percepção dos cidadãos quanto às instituições políticas. O Primeiro-ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável. O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem.»
