A Comissão de Instrução e Inquéritos (CII) da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) decidiu arquivar o processo de inquérito à responsabilidade do Benfica em alegados erros na segurança do derby de 2011/2012, na Luz.

De acordo com a decisão de arquivamento, a CII da LPFP entende que «os erros referidos meses depois dos incidentes e que determinaram a reabertura do inquérito, a terem existido, não são imputáveis ao Benfica».

A CII decidiu-se pelo arquivamento do processo, que foi remetido para esta instância a 27 de novembro, pelo Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), fundamentando a decisão na «ausência de responsabilidade do Benfica pelos factos ocorridos no jogo de 26 de novembro de 2011, no Estádio da Luz».

De acordo com a deliberação, o arquivamento do processo ¿foi o entendimento acolhido já em dois acórdãos da secção profissional do CD (o primeiro transitado em julgado)¿.

«A reabertura do inquérito foi condicionada sobretudo pela afirmação, por fonte policial, da existência de erros no derby. Averiguando o conteúdo dessas declarações, reafirma-se a convicção fundamentada de que os erros, a terem existido, não são imputáveis ao Benfica», refere a deliberação.

A decisão acrescenta ainda que «a estrutura (caixa de segurança) tenha sido sujeita a várias inspeções que confirmaram a sua segurança. Por outro lado, não vislumbra a violação de qualquer norma regulamentar, sendo que o atraso na entrada e acomodação dos adeptos do Sporting nos setores 28 a 34 resultou, sobretudo, do atraso com que os mesmos chegaram ao estádio e dos procedimentos adotados pela PSP (Polícia de Segurança Pública)».

Em outubro, o CD da FPF arquivou o processo de inquérito, aberto após denúncia do Sporting, relativamente às condições da «caixa de segurança» do Estádio da Luz. Os leões recorreram desta decisão, tendo o Conselho de Justiça devolvido o processo ao CD, que o remeteu para a CII da LPFP.

Antes, em março, o CD da FPF já tinha decidido o arquivamento, mas o Sporting reclamou e enviou um requerimento para a prossecução do processo, que foi indeferido. Mediante esta decisão, o clube leonino recorreu para o CJ da FPF, que ordenou a devolução ao CD, tendo este órgão reaberto o processo.

O dérbi da 11.ª jornada da edição de 2011/12 da I Liga, que terminou com a vitória do Benfica por 1-0, com um golo do espanhol Javi Garcia, foi marcado por vários incidentes, nomeadamente o incêndio de várias cadeiras da zona do estádio destinada aos adeptos do Sporting, protegida por uma «caixa de segurança».

Na ocasião, o então vice-presidente leonino Paulo Pereira Cristóvão considerou de pré-históricas as condições para os adeptos do seu clube na Luz.