Boavista e Federação Portuguesa de Futebol (FPF) encerraram esta segunda-feira vários processos judiciais, entre os quais o relacionado com a descida de divisão do clube, aberto em 2008.
As duas partes anunciaram ao fim da tarde o acordo, que implica o pagamento de uma verba não revelada por parte da instituição como indemnização pela sentença do processo «Apito Dourado».
Também o emblema portuense tinha questões pendentes com a FPF, agora também saldadas.
A verba que o Boavista recebe será aplicada, segundo o próprio clube, que emitiu um segundo comunicado, em pagamentos ao Estado, pelo que o dinheiro sai diretamente da FPF para os credores dos axadrezados.
Leia o primeiro comunicado:
«A Federação Portuguesa de Futebol e o Boavista Futebol Clube SAD, através deste comunicado conjunto, informam que acordaram terminar os processos judiciais que mantinham, relacionados com a descida de divisão do clube, na época 2007/2008.
Com este acordo ficam liquidados todos os créditos e débitos existentes entre as duas entidades.
A direção da FPF e do clube congratulam-se com o encerramento de um processo que se mantinha em aberto desde 2008.
O acordo foi celebrado pelas direções e responsáveis de ambas as entidades.
Ficam, assim, sanados todos os conflitos jurídicos entre ambas as Instituições, relacionados com a descida de divisão da Boavista FC, SAD, e normalizada a sua relação mútua, que ambas as partes pretendem continue digna, respeitosa e profícua.
FPF e Boavista Futebol Clube SAD obrigam-se a manter confidencialidade sobre o mesmo acordo.»
O esclarecimento do Boavista:
«Tendo em atenção o Comunicado conjunto de hoje da Federação Portuguesa de Futebol e da Boavista SAD, vimos ainda esclarecer o seguinte:
1. O Acordo assinado respeita integralmente tudo o decidido nos órgãos próprios da Boavista SAD, bem como do seu Accionista Maioritário Boavista Futebol Clube, conforme recomendações deliberadas por unanimidade na sua Assembleia Geral de 20/08/2015 e Conselho Geral de 25/11/2015.
2. A totalidade da compensação acordada será aplicada em exclusivo no pagamento à Autoridade Tributária de débitos fiscais da Boavista SAD, conforme garantia prestada no Acordo SIREVE que está a ser cumprido, como também deliberado em tais órgãos.
3. Como tal, além de um abatimento significativo e imediato do passivo fiscal da Boavista SAD, este pagamento reflectir-se-á no valor das prestações vincendas do Plano SIREVE, tendo ainda reflexos positivos em futuros procedimentos de inscrição nas provas da Liga P.F.P..
4. A alternativa a este Acordo, que além da compensação económica tem um valor simbólico de suprema importância para todos os Boavisteiros, pois significa o reconhecimento da injustiça praticada, seria o arrastar dos Processos Judiciais por um período previsível de cerca de 10 anos, segundo os Pareceres Jurídicos obtidos, e sem certezas quanto ao desfecho final.
5. É dado desta forma mais um passo no sentido da solidificação e credibilização do Boavista, sendo certo que há ainda que manter uma linha de orientação de rigor e realismo na sua gestão no futuro próximo, havendo ainda difíceis obstáculos a ultrapassar.
6. Refira-se que, no âmbito da normalização das relações institucionais entre o Boavista e a F.P.F., estão previstas várias formas de colaboração conjunta, entre as quais um jogo da Selecção Nacional no Estádio do Bessa.
7. Aproveitamos para agradecer a todos quantos, de forma discreta mas perseverante e incisiva, ao longo de muitos meses trabalharam e contribuíram para que, através de difíceis e sucessivas diligências, e com pleno sucesso, num primeiro momento pudéssemos desportivamente regressar à 1ª Liga, e agora tenhamos celebrado este Acordo, designadamente a equipa de excelentes juristas que nos defendeu.
Saudamos ainda todos os Boavisteiros, que sempre nos apoiaram e acreditaram mesmo nas horas mais difíceis, cujo sofrimento partilhamos e jamais esqueceremos, e sem os quais estes objectivos não seriam alcançados.»
