Supremo aceita analisar recurso do Benfica no caso Miguel

Este é um caso que tem quase dez anos e que se tem arrastado por várias instâncias da justiça.

Recorde-se que em 2005 Miguel rescindiu com o Benfica, alegando justa causa, e assinou pelo Valencia como jogador livre.

O Benfica apresentou queixa na Comissão Arbitral Paritária da Liga, que deu razão ao clube. No entanto Miguel recorreu para os tribunais civis e estes anularam a decisão da Comissão Arbitral Paritária.

A SAD do Benfica instaurou então um processo no Tribunal de Trabalho contra Miguel e acionou também o empresário do jogador, Paulo Barbosa. O clube pedia a Miguel uma indemnização de 7,5 milhões de euros e ao empresário outra indemnização de cinco milhões de euros.

O tribunal decidiu porém a favor de Miguel e de Paulo Barbosa, pelo que o Benfica recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, que voltou a decidir contra o clube, e depois para o Supremo Tribunal de Justiça. Este voltou a decidir, num primeiro momento, a favor de jogador e empresário.

O Benfica pediu então para que o caso fosse apreciado por uma conferência de juízes, que esta quarta-feira aceitou analisar o recurso.

O Supremo Tribunal de Justiça vai agora começar a receber a documentação relativa ao processo.