A Liga anunciou, esta terça-feira, que apresentou uma participação criminal contra a venda de réplicas de produtos desportivos com «marcas e logótipos de Sociedades Desportivas participantes nas competições profissionais».
A queixa foi apresentada ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto. A organização identificou «diversos sites e contas em plataformas digitais» que vendem réplicas de camisolas oficiais, equipamentos, cachecóis, t-shirts, bonés e outros acessórios. O que, segundo a Liga, resulta em «prejuízos económicos relevantes para as Sociedades Desportivas».
«Enquanto entidade responsável pela organização e regulamentação das competições profissionais de futebol em Portugal, e representante das Sociedades Desportivas que as disputam, a Liga Portugal tem vindo a intensificar o combate à utilização indevida de marcas e logótipos registados», referiu a entidade em comunicado.
«A participação agora apresentada fundamenta-se no Código de Processo Penal, no Código Penal e no Código da Propriedade Industrial, apontando para a prática de crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca e de violação do exclusivo de logótipo», acrescentou.
Para fechar, a Liga garantiu que irá utilizar todos os instrumentos legais para «proteger os direitos dos seus associados», ao mesmo tempo que procura «salvaguardar os adeptos e consumidores, sempre em articulação com as autoridades judiciárias e demais entidades competentes».
