O Governo anunciou, esta quarta-feira, a intenção de que jogos da Liga dos Campeões, da Liga Europa e da Liga Conferência de futebol, mas também outros eventos desportivos «qualificados de interesse generalizado do público», como o MotoGP ou o Rali de Portugal, sejam transmitidos em sinal aberto a partir do início de 2025.
Segundo o despacho em Diário da República desta quarta-feira, é recomendado que seja transmitido, quanto às competições europeias de futebol, um jogo por jornada ou por mão de cada eliminatória, seja da Champions, da Liga Europa ou da Liga Conferência, com clubes portugueses. Além disso, a intenção estende-se ao Mundial de Clubes, no qual participam Benfica e FC Porto, no verão de 2025. Algo que engloba as modalidades coletivas seniores masculina e feminina.
A lista anunciada mantém parte significativa das recomendações já feitas em 2023. Além dos jogos da UEFA, do MotoGP e do Rali de Portugal, contam-se, entre outras, a final da Liga das Nações de futebol, as finais da Taça de Portugal e da Taça da Liga de futebol e outras modalidades, as finais dos Campeonatos do Mundo e da Europa, ou a Volta a Portugal em bicicleta.
O Governo refere que o acesso a estes eventos em sinal aberto deve «ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado».
Este anúncio surge no mesmo dia em que foi anunciado que a TVI e o Moreirense chegaram a acordo para que os jogos do clube nos campeonatos da Liga, na condição de visitado, sejam transmitidos de agosto de 2025 a junho de 2028.
A lista de acontecimentos que devem ser classificados de interesse generalizado do público, segundo o despacho:
a) Volta a Portugal em Bicicleta, edição feminina e edição masculina;
b) Participações de atletas portugueses nas modalidades individuais sénior, bem como das seleções nacionais principais nas fases finais de campeonatos do Mundo e da Europa;
c) Meias-finais e finais das competições oficiais internacionais de desportos coletivos, entre clubes seniores, femininas e masculinas, em que participem equipas portuguesas;
d) Finais das taças de Portugal e da Liga, supertaças nacionais (ou equiparadas) no escalão sénior de equipas femininas e masculinas (desportos coletivos);
e) Competições oficiais das seleções nacionais principais (desportos coletivos, seniores) femininas e masculinas, incluindo os Jogos Surdolímpicos - Tóquio 2025, desde que participe Portugal;
f) Competições oficiais das seleções nacionais principais (desportos individuais, seniores) femininas e masculinas, onde participem atletas nacionais, incluindo os Jogos Surdolímpicos - Tóquio 2025;
g) Final da Liga das Nações de futebol masculino;
h) Finais dos campeonatos do Mundo e da Europa de seleções nacionais de desportos coletivos, seniores, masculinas e femininas;
i) Finais das competições internacionais de clubes seniores de desportos coletivos, femininas e masculinas, organizadas pelas associações continentais e/ou federações internacionais;
j) Um jogo por jornada, ou por mão de cada eliminatória, da Liga dos Campeões e Mundial de clubes, das modalidades coletivas seniores, masculina e feminina, em que participem equipas portuguesas;
k) Um jogo por jornada ou por mão de cada eliminatória das restantes competições europeias de futebol, em que participem equipas portuguesas, designadamente da Liga Europa e da Liga Conferência;
l) Rali de Portugal, a contar para o FIA World Rally Championship;
m) Grande Prémio de Portugal, a contar para a competição MotoGP.
