Em tempo recorde, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o diploma do Governo que aprova «medidas excecionais» na área do desporto, devido à pandemia da covid-19, proposto esta quinta-feira no Conselho de Ministros.

«O Presidente da República promulgou diploma do Governo que aprova medidas excecionais e temporárias na área do desporto, no âmbito da pandemia da doença covid-19, de forma a assegurar uma resposta eficaz aos constrangimentos gerados pela atual situação de exceção neste setor», refere uma nota colocada no site da Presidência da República.

Em conselho de ministros, o Governo aprovou esta quinta-feira o prolongamento do estatuto de utilidade pública desportiva às federações até 31 de dezembro de 2021, na sequência do adiamento dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 devido à pandemia de covid-19.

Esta decisão ocorre depois do adiamento de Tóquio2020, inicialmente agendado para o período entre 24 de julho a 09 de agosto de 2020 e adiado para 23 de julho a 08 de agosto de 2021, atendendo a que os mandatos estão associados aos ciclos olímpicos.

«As medidas tomadas não se prendem com qualquer retoma, mas sim com um conjunto de adaptações necessárias em função de os Jogos Olímpicos terem sido adiados um ano. Todos os ciclos de financiamento das federações desportivas têm ciclos de quatro em quatro anos, e, por força dessa organização dos Jogos Olímpicos, há aqui uma adaptação a este prolongamento», explicou Mariana Vieira da Silva, ministra de Estado e da Presidência.