O presidente da Liga Portugal, Pedro Proença, foi ouvido esta quarta-feira na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, a propósito das alterações legislativas ao Regime Jurídico das Sociedades Desportivas, que se encontram em discussão na especialidade, depois de terem sido aprovadas, na generalidade.
Em declarações aos jornalistas, o líder do organismo destacou vários aspetos da nova lei, nomeadamente, «a forma como estipula o relacionamento entre os sócios fundadores e as sociedades desportivas», assim como «a necessidade de criar condições de idoneidade, de transparência e de boa governança às sociedades desportivas».
O novo regime jurídico das sociedades desportivas pretende regular a relação entre clubes e SAD, dando respostas que o anterior quadro legislativo não permitia, tendo o presidente da Liga exemplificado com o «caso paradigmático do Belenenses», em que o clube fundador e a SAD poderão disputar o mesmo campeonato.
Proença sublinhou que a Liga já defendia estas alterações «há muito tempo» e alertou para algumas «lacunas que devem ser colmatadas na versão final do documento», entre as quais a atribuição da fiscalização da legislação a um novo órgão, a Plataforma de Combate à Manipulação de Competições Desportivas, que «corre o risco de ser inoperante».
«E de muito pouco servirá tornar mais rigorosa a regulamentação em torno dos investidores e aumentar as exigências às sociedades desportivas se, depois, a entidade responsável pelo escrutínio não tiver bases suficientes para tornar verdadeiramente efetiva a aplicação da lei», observou, citado pela Lusa.
O que vai mudar na relação entre clubes e sociedades desportivas?
Proença vincou que a Liga deve ter mais poder no escrutínio dos novos investidores.
«Estamos num momento de mudança, em que existe um novo tipo de investidores no mercado português. A Liga quer ter capacidade de autorregulação e de validar esta idoneidade e capacidade económico-financeira», disse.
«É preciso empoderar mais a Liga para que a tipologia de investidor que hoje entra no mercado português possa ser escrutinada pela nossa Comissão de Auditoria. Fizemos crer aos deputados que este é um momento único, não se pode perder esta oportunidade», completou.
