Ministério Público realizou seis buscas a três sociedades desportivas

O Ministério Público (MP) confirmou esta manhã a realização de 29 buscas, sendo que seis delas foram a três sociedades desportivas.

Foram ainda feitas oito buscas domiciliárias, uma a uma fundação, nove a outros tipos de sociedades, duas a dois escritórios de advogados e três a dois clubes desportivos. 

Segundo o MP estão a ser investigados «crimes de participação económica em negócio ou recebimento indevido de vantagem, corrupção ativa e passiva, fraude fiscal qualificada e branqueamento». Em causa estão negócios relacionados com o futebol profissional, mais especificamente a aquisição de jogadores por parte de clubes nacionais e de empréstimos concedidos a um dos clubes. 

Por último, são alvos de investigações duas sociedades ligadas ao sector imobiliário por «pagamento em dinheiro de dois prémios de jogo, a satisfação de dívidas pessoais de dirigentes e a omissão declarativa de operações fiscalmente relevantes», informa ainda o MP. 

A SAD do Benfica e a SAD do Santa Clara foram duas das três sociedades desportivas nas quais a PJ realizou buscas. 

O comunicado da Procuradoria-Geral da República na íntegra:

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, confirma-se a realização, no âmbito de investigações dirigidas pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), de 29 buscas, sendo:

- oito domiciliárias;
- uma, a uma fundação;
- seis, a instalações de três sociedades desportivas;
- nove, a outros tipos de sociedade;
- três, a dois clubes desportivos; e
- duas, a dois escritórios de advogados.

Decorrem em vários locais do país e contam com a participação de magistrados do Ministério Público e dos tribunais de Instrução Criminal, inclusive, o Central e elementos da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária. Nos inquéritos investigam-se factos suscetíveis de integrarem crimes de participação económica em negócio ou recebimento indevido de vantagem, corrupção ativa e passiva no fenómeno desportivo, fraude fiscal qualificada e branqueamento. Estão em causa negócios de diversa natureza, todos relacionados com o futebol profissional e relativos, nomeadamente, a contratos de parceria de cooperação financeiro-desportiva e respetivos aditamentos bem como a acordos de alteração de contrato de parceria. Investigam-se ainda a aquisição dos direitos desportivos e económicos dos jogadores por parte de clubes nacionais de futebol, empréstimos concedidos a um destes clubes e a uma sociedade desportiva por um cidadão de Singapura com interesses em sociedades sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas e a utilização das contas do mesmo clube e de outro, para a circulação de dinheiro. As investigações incidem igualmente sobre o envolvimento de outros tipos de sociedades (algumas ligadas ao setor imobiliário), o pagamento em dinheiro de 2 prémios de jogo, a satisfação de dívidas pessoais de dirigentes, a utilização por estes de valores dos clubes e a omissão declarativa de operações fiscalmente relevantes. As investigações prosseguem sob direção do Ministério Público com a coadjuvação da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária.