A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou esta sexta-feira que Portugal vai sair do estado de calamidade e avançar para o estado de contingência.

Significa isto que o país vai avançar para a segunda fase do desconfinamento já a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de agosto.

Medidas gerais:

- Comércio, restauração e espetáculos culturais com horários normais, ou seja, até às 02h da manhã. Cumprindo as regras da DGS;

- Apresentação do certificado ou teste negativo em viagens por via aérea ou marítima, estabelecimentos turísticos e alojamentos locais, restaurantes no interior ao fim de semana e feriados;

- Apresentação de certificado ou teste negativo ginásios e aulas de grupo, termas e spas, casinos e bingos;

- Apresentação de certificado ou teste negativo em eventos culturais, desportivos ou corporativos com mais de 1.000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado);

- Apresentação de certificado ou teste negativo em casamentos e batizados com mais de 10 pessoas;

Medidas em vigor a partir de segunda-feira:

- Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;

- Espetáculos culturais com 75% de lotação;

- Casamentos e batizados com lotação de 75%;

- Transportes públicos, incluindo táxis, sem limite de lotação;

A partir de 1 de setembro:

- Serviços públicos sem marcação prévia;