Estoril Open: pedido de João Lagos para registo da marca está pendente

João Lagos requereu o registo da marca «Estoril Open» a 4 de fevereiro de 2015, precisamente no dia em que foi apresentado o novo organizador do torneio, mas o pedido do empresário ainda não foi aprovado, revela a agência Lusa esta quinta-feira.

Estoril Open renasceu agora, mas já tem um problema

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o pedido de João Lagos está em fase de oposição, durante a qual pode ser contestado por outros interessados, tendo ainda de passar pelo exame de fundo, antes de receber despacho favorável ou desfavorável.

Como a data prevista para o fim da fase de oposição termina a 16 de abril, o processo dificilmente estará concluído antes do início da prova, marcado para 25 de abril, podendo, depois disso, arrastar-se durante vários meses nos tribunais.

Organização do Estoril Open responde a João Lagos

Caso o pedido de João Lagos seja despachado favoravelmente, o empresário, que organizou 25 edições do Estoril Open, pode interpor uma providência cautelar no sentido de impedir que os novos responsáveis pela organização do torneio utilizem aquela designação.

Entretanto, a 3Love entrou no INPI com um pedido de registo da marca «Estoril Open» vinte dias depois de João Lagos, a 24 de fevereiro, e, no dia seguinte, com novo pedido, desta vez para a marca «Millenium Estoril Open», estando ambos também em fase de oposição.

A 6 de março, João Lagos requereu novo pedido de registo junto do organismo que tutela a propriedade industrial, não apenas para a marca «Estoril Open», mas também para o logótipo – o mesmo que utilizou enquanto organizou o torneio -, que está numa fase mais precoce do processo de registo.

Estoril Open: regresso às origens com prioridade para portugueses

Na quarta-feira, o empresário emitiu um comunicado no qual acusa os atuais organizadores de estarem a «infringir os direitos de propriedade industrial de João Lagos», por considerar que «o uso da expressão/denominação Estoril Open é um direito exclusivo detido» por si.

Pouco depois, o representante legal dos organizadores respondeu, também em comunicado, alegando que «ninguém é titular de qualquer marca registada pela expressão Estoril Open» e, «como tal, ninguém pode impedir os organizadores do novo torneio, nem quaisquer outras entidades, públicas ou privadas, de utilizar a expressão Estoril Open».

Nem o comunicado de João Lagos ressalva que o pedido de registo da marca Estoril Open ainda não foi aprovado pelo INPI, nem o comunicado da sociedade de advogados que representa a 3Love indica que existe um pedido do empresário anterior ao seu em análise naquele instituto.