Sporting-Bruma: começou a guerra jurídica

Começou a batalha jurídica que oporá Sporting e o jogador Bruma. De acordo com o que Maisfutebol apurou, já existem ações na Comissão Arbitral Paritária.

As ações foram entregues por representantes do clube e do futebolista nas últimas horas, sinal de que as conversas entre Sporting e o tutor de Bruma, Catio Baldé, não aproximaram as partes.

Segundo o Maisfutebol apurou, clube e jogador fizeram chegar à CAP as suas posições, dando o pontapé de saída jurídico no diferendo que os separa.

O conteúdo dos dois documentos é, pelo menos para já, desconhecido, mas admite-se que sirvam para sustentar juridicamente os pontos de vista que já foram enunciados publicamente.

O Sporting sustentou em comunicado que tem contrato com Bruma até 2014. Um contrato que está registado na Liga, o que dá algum conforto aos responsáveis do clube. Uma vitória na CAP garantiria aos leões a certeza de que o vínculo é válido.

Bruma pretende o inverso. O advogado do futebolista, Bebiano Gomes, disse na TVI que o jogador assinou em outubro de 2010 contrato de três anos, com mais três prometidos. Em agosto de 2011 assinou outro, agora até 2014. De acordo com a tese revelada na altura, a FIFA, no artigo 18 do Regulamento de Transferências, impede jogadores com menos de 18 anos de se comprometerem por mais de três épocas. E teria sido esse o caso, na versão dos representantes de Bruma.

Apesar de desconhecer o conteúdo das acções, Maisfutebol admite como muito provável que a chave do sucesso de cada uma das acções esteja na capacidade de lidar com o artigo 18 do referido regulamento da FIFA.

Os regulamentos obrigam agora a CAP a pedir a cada uma das partes que se pronuncie sobre os argumentos da outra. Terão dez dias para o fazer. A decisão final deverá ser conhecida antes de 2 de setembro, data em que fecha o mercado de transferências.

O que pode suceder

Se Bruma vencer na CAP, isso significa que o contrato é declarado nulo e o jogador terá liberdade para assinar por quem entender.

Se o Sporting triunfar neste tribunal arbitral, o contrato será dado como válido. Neste cenário, restará a Bruma regressar ou manter-se afastado.

Se regressar, o Sporting reintegrá-lo-á, quase certamente com multa para pagar. Se não voltar, Bruma ficará um ano sem competir e o clube leonino poderá avançar com uma indemnização por o jogador não cumprir o contrato.

Apesar das ações na CAP, as duas partes poderão reconciliar-se e desistir dos processos, a qualquer momento. Esta é uma solução que poderá agradar a clube e jogador, sobretudo se daí resultar uma transferência. Bruma poderia competir e ganhar mais dinheiro. O Sporting encaixaria alguns milhões, algo que neste momento já não tem como certo.