O quadro comunitário de apoio Portugal 2030 (PT2030) vai abranger a «a construção, requalificação, modernização e conservação de infraestruturas desportivas», além de procurar «assegurar um acesso equitativo a serviços de interesse geral».
Em resposta à Lusa, o Ministério da Educação elencou as «principais medidas inscritas na área do desporto», ao passo que o ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, definiu este investimento como «fundamental».
«Esta decisão do Governo que nos permite poder contar, a partir de agora, com fundos comunitários na área do desporto é muito relevante, depois da travessia difícil com que o setor teve de lidar, uma vez que em 2014 o desporto não foi incluído nos fundos do Portugal 2020», referiu.
Ausente do quadro comunitário relativo a 2014-2020, o PT2030 fixa «grandes objetivos estratégicos para aplicação» até 2027, nos quais se inserem as obras em recintos desportivos e também as medidas de igualdade de acesso, que também incluem o desporto e a atividade física.
O programa quer oferecer «melhores condições à população no acesso [...] à prática desportiva», a qual deve estar acessível a «toda a população, independentemente da sua condição socioeconómica ou território onde reside».
O desporto escolar também estará abrangido no na «nova geração de medidas de recuperação das aprendizagens».
