Governo vai reduzir carga fiscal no preço dos combustíveis

O Governo anunciou que vai devolver a receita adicional do IVA dos combustíveis, aplicando esse desconto através do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP). Segundo o Ministério das Finanças, esse desconto traduz-se numa «redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina».

«No quadro de evolução dos preços, o Governo determina a devolução da receita adicional do IVA, por via do ISP, tendo por referência os valores anteriores ao conflito na Ucrânia, traduzindo-se numa redução adicional de 2 cêntimos por litro no gasóleo e 1 cêntimo por litro na gasolina», pode ler-se no comunicado. O executivo asseguro que o desconto no ISP ascende assim a 15,1 cêntimos por litro no gasóleo e a 16,3 cêntimos por litro na gasolina. Ainda segundo o Ministério das Finanças, a redução dos impostos permite uma redução total de 25,1 cêntimos por litro de gasóleo e 26,1 cêntimos por litro de gasolina. Refira-se que a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO2 vai manter-se.