Assembleia da República aprova renovação do estado de emergência
Até 2 de maio
A Assembleia da República aprovou o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao final do dia 02 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19.
PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram a favor. PEV e Chega abstiveram-se. O PCP votou contra, tal como a Iniciativa Liberal e a deputada Joacine Katar Moreira.
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Lembra a Lusa que o decreto presidencial prevê a possibilidade de uma «abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais».
Marcelo Rebelo de Sousa pondera essa reativação gradual «com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por sectores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização» como se pode ler na TVI24.