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Caso dos e-mails: relação agrava pena de Francisco J. Marques

Condenação passa para dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa

O Tribunal da Relação de Lisboa agravou para dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, a condenação de Francisco J. Marques, no caso da divulgação dos emails do Benfica.

As penas do diretor de comunicação do FC Porto e de Diogo Faria, diretor de conteúdos do Porto Canal, foram agravadas depois de as juízas desembargadoras valorizarem o crime de ofensa de pessoa coletiva agravada em relação ao Benfica, através da publicação do livro «O Polvo Encarnado».

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«Os arguidos Francisco Marques e Diogo Faria sabiam que não tinham fundamentos sérios para reputar como verdadeiros tais factos, que sabiam serem inverídicos e atentatórios do bom nome das assistentes, mas, ainda assim, quiseram-nos proferir publicamente através da publicação do livro», refere o acórdão a que a Lusa teve acesso.

Refira-se que, em junho de 2023, Francisco J. Marques foi condenado, em primeira instância, a uma pena suspensa de um ano e 10 meses de prisão (em cúmulo jurídico), por violação de correspondência agravada ou telecomunicações e ofensa a pessoa coletiva.

No mesmo processo, Diogo Faria foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações.

Os recursos dos dois diretores portistas foram agora considerados improcedentes.

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