João Galamba apresenta a demissão, António Costa não aceita, PR discorda
António Costa considerou que ministro das Infraestruturas agiu bem e que a responsabilidade do que aconteceu no Ministério foi da exclusiva responsabilidade do ex-adjunto de Galamba. Presidente da República não concorda com a decisão de manter o ministro em funções
João Galamba apresentou esta terça-feira um pedido demissão do Governo, na sequência da polémica que envolve o Ministério das Infraestruturas e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à TAP.
O ministro sustentou que tomaria a decisão «em prol da necessária tranquilidade institucional», insistindo que o seu ministério «nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento».
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Em comunicado enviado às redações, João Galamba garantiu que assumiu essa posição «apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público».
Entretanto, António Costa veio a público anunciar que não aceita a demissão de João Galamba por considerar que o ministro «não procurou de forma alguma ocultar qualquer informação» à comissão parlamentar de inquérito à TAP.
O primeiro-ministro admitiu que seria muito mais fácil aceitar o pedido do ministro das Infraestruturas, mas que não ficaria em paz com a sua própria consciência, até porque considera que os acontecimentos «deploráveis» (repetiu a conotação várias vezes) ocorridos no Ministério das Infraestruturas foram das responsabilidade de Frederico Pinheiro, ex-adjunto de Galamba. «Tendo sido demitido, agiu violentamente sobre outras pessoas, procurou roubar equipamento do Estado com documentação classificada», disse.
António Costa recusou falar sobre o teor da conversa que manteve com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que antes da decisão anunciada pelo PM disse não haver condições para que o ministro da Infraestruturas se mantivesse em funções. Já depois do comunicado do primeiro-ministro, a Presidência da República emitiu um comunicado no qual é reiterado que o Chefe de Estado discorda da decisão do primeiro-ministro em não propor a Marcelo o pedido de exoneração de João Galamba.
«O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a percepção dos cidadãos quanto às instituições políticas. O Primeiro-ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável. O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem.»
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