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À atenção do Sporting: já houve decisões do TAS anuladas pelos tribunais...

... Mas não é a prática comum

Artigo original: 20h25

Bruno de Carvalho anunciou este domingo, durante a Assembleia Geral do Sporting, que está confiante de que vai ganhar o processo contra a Doyen que corre no TAS, mas que se não o fizer, o processo não termina aí: vai recorrer para os tribunais civis.   Ora a revelação do presidente leonino acabou por ser surpreendente, porque se esperava que a decisão que o TAS deve anunciar nas próximas semanas fosse final.   Segundo o Maisfutebol confirmou junto de Nogueira da Rocha, juiz português na Suíça, só há um tribunal que tem competência para analisar decisões do TAS: trata-se do Tribunal Federal da Suíça, que funciona como uma espécie de supremo tribunal.   Por isso, no caso de a decisão ser desfavorável ao Sporting, o recurso para os tribunais civis terá de ser feito através do Tribunal Federal da Suíça, o qual poderá anular, ou não, a decisão vencida no Tribunal Arbitral do Desporto.   Nogueira da Rocha confirmou também que há histórico de decisões do TAS que foram realmente anuladas pelo Tribunal Federal da Suíça.   No entanto, a má notícia é que, de acordo com o que foi possível saber, embora Nogueira da Rocha não o quisesse afirmar, essa não é a prática comum: na grande maioria das vezes, o Tribunal Federal mantém as decisões do TAS. Tal como acontece na generalidade dos processos civis em tribunal, de resto.

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