Sporting: gabinete jurídico garante ser possível recorrer após o TAS
Leões emitem comunicado a sublinhar o que o Maisfutebol já tinha escrito
O Sporting emitiu esta quinta-feira um comunicado, assinado pelo gabinete jurídico da SAD leonina, a garantir que é possível recorrer das decisões do TAS, através do Tribunal Federal da Suíça.
Esta afirmação não é propriamente uma novidade, confirmando o que o Maisfutebol já tinha escrito: através das palavras de Nogueira da Rocha, o único juiz português do TAS, o nosso jornal já tinha revelado que as decisões do Tribunal Arbitral do Desporto são passíveis de recurso tanto nas questões processuais, quanto no conteúdo.
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Há até histórico de decisões do TAS que o Tribunal Federal da Suíça já anulou.
De qualquer das formas, o comunicado do Sporting publicado no blog do clube serve para terminaram com as dúvidas.
Confira o comunicado:
«No seguimento das declarações proferidas pelo comentador Pedro Guerra no programa Prolongamento da TVI 24, vem o Gabinete Jurídico esclarecer que as decisões finais emitidas pelo TAS/CAS poderão ser alvo de recurso para o Tribunal Federal Suíço, caso contenham violações de direito processual ou substantivo, tendo este órgão jurisdicional o poder de anular a decisão do TAS/CAS.
Gabinete Jurídico Sporting Clube de Portugal - Futebol, SAD»