Governo desvaloriza mal-estar entre PJ e MP
Ministro diz que, nos casos de homicídio no Porto, não há «espaço para estados de alma»
O ministro da Justiça, Alberto Costa, desvalorizou hoje o alegado mal-estar entre a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) no caso dos crimes relacionados com a noite portuense, considerando não haver «espaço para estados de alma».
Para Alberto Costa, a operação da PJ de domingo só foi possível devido à «estreita articulação e consonância entre a PJ, o Ministério Público e o juiz de instrução criminal», a quem coube a emissão de muitos dos mandados executados no domingo.
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O ministro da Justiça comentava à Lusa a designada operação «Noite Branca», que domingo levou a detenção de 14 pessoas suspeitas de ligações à criminalidade ligada à noite do Porto.
Dos 14 detidos, 11 são acusados de ligações à onda de criminalidade na noite do Porto.
Interrogado pela Lusa sobre um alegado mal-estar entre a PJ e o Ministério Público, devido à nomeação de uma magistrada de Lisboa para coordenar as investigações à criminalidade no Porto, Alberto Costa afirmou estar convencido que «os objectivos e as missões da PJ empenham totalmente» os que trabalham nessa instituição, que não dedicam «espaço a estados de alma».
O ministro recusou ainda comentar as declarações do director-nacional da PJ, Alípio Ribeiro que durante a conferência de imprensa para apresentar os resultados da operação «Noite Branca» fez questão de afirmar que a operação estava desenhada há mais de uma semana e desvalorizou o facto de haver uma magistrada do MP designada para o processo.
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Alberto Costa falava à agência Lusa horas antes de inaugurar em Vila Nova de Famalicão o primeiro tribunal do país a implementar o conceito «Tribunal XXI», uma das apostas centrais do programa de modernização do sistema judicial a implementar pelo Governo até 2009.
Segundo o Ministro da Justiça, com este tipo de tribunal, os portugueses podem esperar «uma justiça mais rápida, eficiente e mais amiga dos cidadãos».
Entre as vantagens do novo tribunal, destacou a combinação entre as instalações mais funcionais, a aposta em equipamentos e novas tecnologias e em métodos de trabalho mais eficazes.
«Nem sempre é fácil ao cidadão encontrar o caminho para chegar aos objectivos que o levaram ao tribunal, com este novo conceito passam a ter ao dispor, por exemplo, pontos de atendimento e painéis electrónicos para ajudar a interpretar uma organização complexa como pode ser um tribunal», explicou o ministro.
Adiantou que nos próximos anos a implementação deste tipo de tribunais deverá ser generalizada a todo o país, ressalvando, contudo, que o país atravessa um período de contenção financeira.
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