Experiências internacionais desaprovam corte de impostos

Desde que o Governo fechou 2006 com um défice orçamental muito abaixo do inicialmente previsto (3,9% contra 4,6% do PIB) que o cenário de uma redução de impostos nesta legislatura passou a dominar a agenda política. Para o PSD deveria acontecer já este ano, noticia o «Jornal de Negócios».

Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, já disse que ninguém gostaria mais de reduzir a carga fiscal do que ele e que tal acontecerá quando «o défice orçamental estiver confortavelmente abaixo dos 3%». O ministro nunca quantificou a margem de conforto, mas admitiu que não seria necessário um défice de 0,4% (valor previsto no PEC para 2010) para optar pela baixa do IVA. Contudo, a confirmar-se esta descida, ela poderá ser uma das mais arriscadas decisões de política económica do Executivo.

Um estudo publicado esta semana pelo Banco Central Europeu (BCE) onde são analisados os desempenhos orçamentais alemão, francês e português, países que enfrentaram procedimentos por défices excessivos, sustenta os alertas que vêm sendo dados por vários economistas e conclui que «os governos implementam más políticas em tempos económicos favoráveis».