Inflação negativa reduzirá pensões em 2010

A inflação negativa, prevista pelo Banco de Portugal (BdP) para 2009 implicará uma redução nominal das pensões em 2010, mas o Governo já admitiu alterar as regras de actualização destas prestações caso se concretize aquele cenário.

A actualização das pensões, com efeitos a 1 de Janeiro de cada ano, tem por base o crescimento da economia (PIB) e da inflação dos últimos 12 meses, de acordo com a fórmula em vigor desde 2008.

As previsões de Vítor Constâncio apontam para uma inflação média anual de -0,2 por cento em 2009 e uma quebra de 3,5 por cento do PIB, duas condicionantes que a concretizarem-se implicarão a redução no valor das pensões no próximo ano.

Naquele cenário traçado pelo Banco de Portugal, de acordo com a lei em vigor, as pensões inferiores a 629 euros (1,5 x Indexante de Apoios Sociais) sofrem em 2010 uma quebra de 0,2 por cento, enquanto as pensões até 2.515 euros se contraem em 0,7 por cento e as restantes em 0,9 por cento.

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, admite agora alterar as regras de actualização das pensões em 2010, para fazer face «a uma situação excepcional», mas a decisão será tomada apenas em Outubro/Novembro, dependendo da variação dos preços.

«A situação é excepcional e exige medidas de natureza excepcional», sublinhou o governante aos jornalistas, acrescentando, contudo, não estar em causa o modelo que vincula o aumento das pensões ao crescimento da economia mas sim «uma intervenção de natureza excepcional», para fazer face a um cenário de quebra de preços e contracção da economia.