Marcelo promulga novo regime jurídico das sociedades desportivas
Diploma tinha sido aprovado no parlamento no mês passado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o novo regime jurídico das sociedades desportivas.
O diploma, que tinha sido aprovado a 16 de junho na Assembleia da República, contou na votação final com os votos a favor do PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda, tendo-se abstido o PCP, o PAN e o Livre.
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O que vai mudar na relação entre clubes e sociedades desportivas?
O novo regime aperta as regras para as sociedades desportivas, com a criação de um regime contraordenacional em situação de incumprimento das obrigações e deveres consagrados, a redução dos conflitos de interesses, o reforço dos direitos dos clubes e dos requisitos de idoneidade ou a introdução de mecanismos de transparência pública.