Túnel da Luz: todos os passos do processo

As suspensões de Hulk e Sapunaru pelos incidentes no caso Túnel da Luz levaram dois meses a serem decididas, devido a prazos processuais e ao encerramento da Liga no Natal, Ano Novo e Carnaval. Eis o cronograma das diligências e actos processuais. 22 de Dezembro Instauração do processoDistribuição ao Relator; Nomeação de Instrutor; Autuação 23 de DezembroEntrega do processo ao Instrutor 28 de Dezembro Início de InstruçãoNotificação dos arguidos; pedido de imagens do túnel; pedido de relatório policial 29 de DezembroIndeferimento do pedido dos relatórios do jogo solicitado pela F.C. Porto Sad (cf. 178º/6 do RD-segredo processual) 30 de DezembroAguardar remessa das imagens e do relatório policial 31 de DezembroEncerramento da Liga 4 de JaneiroMarcação de inquirição a: delegado da Liga, 4º árbitro e chefe de segurança do F.C. Porto 5 de JaneiroRecepção das imagens do túnel; Marcação de inquirição de Director da Liga 6 de JaneiroIndeferimento de requerimento da F.C. Porto Sad para consulta do processo (cf. 178º/6 do RD-segredo processual); inquirição do Delegado da Liga; Recepção do relatório policial; Pedido à PSP da participação registada mencionada no relatório policial; Marcação de inquirição de Hulk e Sapunaru, após requerimento destes; Solicitação da identificação dos ARD (Stewards) 7 de JaneiroInquirição do 4º árbitro 8 de JaneiroInquirição de Hulk e Sapunaru; Inquirição do chefe de segurança da F.C. Porto Sad e Director da Liga; Contacto com PSP para reiterar pedido de cópia da participação registada 11 de JaneiroIndeferimento de novo requerimento da F.C. Porto Sad para consulta do processo (cf. 178º/6 do RD-segredo processual); junção aos autos de boletim dos agentes credenciados para o jogo; recepção da identificação dos ARD (Stewards); contacto com empresa de segurança para marcar inquirição dos ARD para 13 ou 14 de Janeiro; marcação de inquirição dos ARD para 15/01 de acordo com disponibilidade profissional daqueles 12 de JaneiroNovo contacto com PSP para reiterar pedido de cópia da participação registada 13 de JaneiroPedida à Benfica Sad para remessa de autorização da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) para utilização de imagens do túnel 14 de JaneiroImpedimento dos ARD para serem ouvidos 15 de JaneiroRecebida resposta da PSP sobre participação registada; deslocação à 3ª divisão da PSP em Lisboa; Inquirição de dois ARD 18 de JaneiroRequerimento ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) para obtenção de cópia da participação registada 19 de JaneiroRecepção de cópia da participação registada; Recepção de cópia da autorização da CNPD; 20 de JaneiroDevolução das imagens do túnel à Benfica Sad 21 de Janeiro AcusaçãoNotificação da acusação aos jogadores arguidos e à Benfica Sad de 22 a 27 de JaneiroPrazo para a defesa 28 de Janeiro DefesaRecepção das defesas dos jogadores e da Benfica Sad no último dia do prazo 29 de JaneiroMarcação de inquirição às 14 testemunhas de defesa 2 de FevereiroInquirição de duas testemunhas indicadas pelos jogadores 3 de FevereiroInquirição de duas testemunhas indicadas pelos jogadores 4 de FevereiroInquirição de 10 testemunhas indicadas pela Benfica Sad 10 de Fevereiro Factos provados pelo InstrutorNotificação aos arguidos 11 de FevereiroPrazo para alegações 12 de Fevereiro Alegações de direitoApresentação de alegações de direito pelos arguidos no último dia do prazo 15 de Fevereiro Relatório do Instrutor 18 de FevereiroDeliberação da Comissão Disciplinar 19 de FevereiroNotificação da deliberação aos arguidos