Em nota publicada no site oficial, o FC Porto revela que «o Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decidiu, a 5 deste mês, absolver Jorge Nuno Pinto da Costa da infração disciplinar de “corrupção da equipa de arbitragem” no jogo Beira-Mar-FC Porto, disputado a 18 de abril de 2004».
Perante esta decisão, resultante de um recurso apresentado por Pinto da Costa, fica assim anulada a suspensão de dois anos que tinha sido aplicada ao presidente portista pela Comissão Disciplinar da Liga, assim como são "devolvidos" os seis pontos que tinham sido retirados à equipa azul e branca na temporada 2007/08.
Isto porque, explica o FC Porto no comunicado, «a sociedade desportiva é considerada objetivamente responsável pelos factos praticados diretamente por qualquer dos seus agentes». Se deixa de existir uma infração imputada a Pinto da Costa, os «dragões» também têm anulado o seu castigo.
A decisão «surge na sequência do transito em julgado, em 15 de dezembro de 2016, do acórdão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, que considerou "inexistente" o acórdão do CJ da FPF de 4 de julho de 2008».
A fechar, o FC Porto afirma que, «com esta decisão, fica reposta a verdade desportiva da edição 2007/08 da Liga, conquistada pelo FC Porto, no campo, com 20 pontos de vantagem sobre o segundo classificado, o Sporting».
