A dívida dos clubes espanhóis ao fisco baixou 8 por cento no último ano. O anúncio foi feito nesta terça-feira pela agência tributária de Espanha (AEAT), que avança um valor global de 690 milhões de euros, contra os 752 milhões registados em janeiro de 2012. Deste valor, que se refere apenas aos clubes organizados em regime de SAD, 535 milhões são de emblemas pertencentes ao escalão principal.

O anúncio coincide com uma investigação em curso, por parte da Comissão Europeia, destinada a avaliar eventuais irregularidades nos benefícios fiscais concedidos aos clubes, nomeadamente reduções da dívida tributária e das prestações sociais. Na semana passada, as autoridades europeias para a Concorrência assumiram que a referida investigação está em fase preliminar, sem divulgar nomes dos clubes sob suspeita ou valores concretos em causa.

Nesta terça-feira, a AEAT desmentiu as acusações de favorecimento ao futebol, garantindo que está a proceder à cobrança de dívidas dos clubes «com todo o ordenamento jurídico de que dispõe, tal como o faz com qualquer contribuinte» A diminuição de oito por cento, anunciada pelas autoridades fiscais, coincide com a entrada em vigor, em abril de 2012, de um plano de controlo da dívida, aprovado pelas autoridades políticas e desportivas de Espanha. Entre outras medidas, este plano prevê que a partir da temporada 2014/15 os clubes tenham de depositar 35 por cento das receitas provenientes da venda de direitos televisivos, só podendo recuperar essa verba através de comprovativos do cumprimento das obrigações fiscais.

Entre as medidas assumidas pela agência tributária constam o alargamento de prazos e facilidades de pagamento a clubes me situação de incapacidade transitória. No final de 2012, a AEAT advertiu que os clubes que tivessem gerado mais dívida desde a entrada em vigor do plano seriam alvo de medidas cautelares e embargos. No sentido contrário, os clubes que tivessem dado passos no sentido da regularização, seriam beneficiados por novos alargamentos de prazo e fracionamento de dívidas. Entre as medidas punitivas estão o embargo das receitas provenientes das apostas e da cedência de direitos televisivos.