No recurso agora rejeitado Valentim Loureiro defendia também que Pinto da Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol e também arguido no processo, não podia ser considerado funcionário público para efeitos criminais. Se tivesse sido acolhida, a tese conduziria a que nenhum dos arguidos pudesse ser acusado por crimes de corrupção.
A Relação já tinha recusado recurso idêntico apresentado por José Luís Oliveira, um dos principais arguidos do processo Apito de Dourado de Gondomar.
O julgamento deste processo começa a 11 de Fevereiro, com 21 arguidos além de Valentim Loureiro, José Luís Oliveira e Pinto de Sousa.
Ainda no âmbito do Apito Dourado, o ex-árbitro Jorge Coroado foi chamado quarta-feira ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, para ser ouvido como especialista.
A inquirição foi pedida pelos árbitros auxiliares José Chilrito e Manuel Quadrado, a propósito do jogo FC Porto-Amadora de 2003/04, um dos processos reabertos pela equipa de Maria José Morgado.
RELACIONADOS
«Apito Dourado»: Pinto da Costa terá sido avisado dos mandados
Apito Dourado: primeiras testemunhas de Rui Alves ouvidas no Funchal
Apito: vereador de Gondomar vai decidir processos desportivos
Pinto da Costa: juíza considera detenção «legal»
Apito Dourado: Pinto da Costa em tribunal contra o Estado
Apito Dourado: Coroado ouvido no âmbito do F.C. Porto-E. Amadora