O primeiro-ministro anunciou nesta quinta-feira à noite o plano de desconfinamento gradual para as próximas semanas.

A primeira fase do plano entrará em vigor já na próxima segunda-feira (15 de março), dia a partir do qual será possível reabrir creches, jardins de infância e escolas do 1.º ciclo. Será também autorizada a venda ao postigo no comércio local de bens não essenciais e poderão ser retomadas as atividades de cabeleireiro, barbearia, manicures e serviços similares. Serão também reabertas bibliotecas e arquivos.

Esta é a primeira de quatro fase do plano de desconfinamento e que sujeito a uma avaliação de risco quinzenal e que tem por base o número de novos casos por 100 mil habitantes a cada 14 dias e a taxa de transmissibilidade. As datas das restantes fases de reabertura faseada da atividade económica serão 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio.

De referir que o dever geral de confinamento irá vigorar pelo menos até à Páscoa. A circulação entre concelhos nos próximos fins de semana continuará a ser proibida, bem como a circulação entre municípios entre 26 de março e 5 de abril.

Segundo o plano de desconfinamento, antes de 3 maio não haverá jogos da Liga com público em Portugal continental.

AS FASES DO PLANO DE DESCONFINAMENTO E O QUE CONTEMPLAM:

15 de março:

  • Creches, pré-escolar e 1.º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
  • Comércio ao postigo;
  • Cabeleireiros, manicues e similares;
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
  • Bibliotecas e arquivos.

5 de abril:

  • 2.º e 3.º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • Esplanadas (máx. 4 pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

19 de abril:

  • Ensino secundário;
  • Ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

3 de maio:

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação.