O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Mário Figueiredo, culpou a Federação Portuguesa de Futebol pela prescrição da decisão de descida de divisão do Boavista e admite que reintegração do clube poderá ditar alargamento.

«Todo este problema foi causado pela FPF. O Boavista foi excluído por uma decisão tomada pela então Comissão Disciplinar da LPFP e o processo morreu na FPF por vicissitudes várias: uma reunião do Conselho de Justiça foi declarada inexistente e depois a FPF não reuniu novamente e atempadamente o CJ o que fez com que, segundo o acórdão, o mesmo tivesse prescrito e obrigado a anular a decisão», afirmou Mário Figueiredo.

Em entrevista à agência Lusa, o presidente da LPFP reconhece que a «consequência da nulidade da decisão e o arquivamento do processo» poderá implicar a reintegração dos axadrezados no primeiro escalão do futebol português, admitindo, por isso, a audição de «muitos juristas dos mais diversos quadrantes porque é uma matéria muito sensível».

«Umas pessoas apontam que o Boavista deverá ser reintegrado, outras dizem que não será tanto assim. Uma coisa é certa, a Comissão Executiva da LPFP está obrigada estatutariamente a cumprir as deliberações dos órgãos disciplinares desportivos. Se me parece óbvio que o Boavista terá direito a receber uma indemnização por parte da FPF (...), nós não queremos, e essa é a questão que mais me preocupa, colocar a LPFP sob a possibilidade de ser o alvo seguinte», explicou.

Segundo Mário Figueiredo, esta responsabilização do organismo poderá ocorrer, a partir de 01 de julho, «se a LPFP não cumprir com a obrigação decorrente do CJ», admitindo, por isso, voltar a colocar à consideração dos clubes profissionais a possibilidade de aumentar o número de clubes da I Liga, na próxima Assembleia-Geral, a realizar em abril.

O presidente da LPFP distingue o «alargamento tout court de 16 para 18 clubes, com play-off e a entrada na competição de dois clubes por mérito desportivo» com o eventual cenário de «reintegração de um clube», perante a impossibilidade de retirar um clube «com efeitos desportivos consagrados na I Liga para colocar o Boavista».

Em 21 de fevereiro, o CJ da FPF deu provimento aos recursos do Boavista às decisões da Comissão Disciplinar (CD) da LPFP, que, em maio de 2008, ditaram a despromoção dos axadrezados, sem apreciar o mérito dos procedimentos disciplinares, mas provando a sua prescrição.

Transmissões

Mário Figueiredo disse ainda que a Liga vai opor-se ao controlo conjunto da Sport TV por parte da Zon e da PT, afirmou por ser prejudicial à concorrência nos direitos de transmissão dos jogos.

«Somos agora surpreendidos com uma operação de concentração dos dois principais operadores de cabo em Portugal no único canal de transmissão televisiva dos jogos numa triangulação. Na queixa que apresentámos dissemos que o mercado estava potencialmente encerrado, com esta operação que foi notificada de concentração à Autoridade da Concorrência fica completamente encerrado», afirmou o presidente da LPFP.

Em entrevista à agência Lusa, Mário Figueiredo acrescentou que, «se duas empresas que asseguram praticamente 90% do serviço por cabo em Portugal se concentram com o atual detentor dos direitos na empresa que difunde essa operação o mercado, fica definitivamente encerrado».

«A LPFP vai deduzir oposição a esse processo de concentração. Fá-lo-á nos prazos que estão a correr e que são curtos», frisou, aludindo à aquisição de controlo conjunto das sociedades Sport TV, Sportinveste Multimédia e PPTV, por parte da Zon Multimédia e da Portugal Telecom à Controlinveste Media, que foi notificada à Autoridade da Concorrência, em 14 de março.

Mário Figueiredo considera que esta operação «vai definitivamente prejudicar os clubes e os clientes». «O modelo implica que haja concorrência, porque não podemos centralizar os direitos na LPFP tendo um só comprador».