ATUALIZADA ÀS 20:07

O ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas informou a Assembleia da República que é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona de Lisboa, mas o diploma não consta do registo biográfico disponível para consulta, segundo apurou o tvi24.pt.

Após serem eleitos, os deputados apresentam-se na casa da democracia e fornecem um conjunto de dados biográficos, como por exemplo as habilitações literárias. No entanto, a Assembleia da República não confirma a veracidade das informações. «Um cidadão com a quarta classe pode ser deputado, o Parlamento não tem nada que investigar isso», explicou fonte parlamentar.

O site do Parlamento apresenta o governante como licenciado, mas já o portal do Governo omite essa informação, que consta de todos os outros membros do Executivo.

Nos últimos dias, circulou pelas redes sociais que o Arquivo Histórico Parlamentar se tinha recusado a oferecer dados sobre o passado estudantil de Relvas e que teria até sido feita, por parte do site Tugaleaks, uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. No entanto, o secretário da CADA revelou ao tvi24.pt que não deu entrada, até ao momento, qualquer reclamação.

Entretanto, o ministro explicou ao jornal «i» que, na década de 80, frequentou os cursos de Direito e de História, não tendo completado nenhum por ser «incompatível» com a sua atividade política e profissional da altura. Nesta altura, Relvas estava matriculado na Universidade Livre (que daria origem à Universidade Lusíada). No ano letivo de 1995/1996, tentou reentrar na Lusíada para o curso de Relações Internacionais, mas não chegou a frequentar nenhuma cadeira, conforme explicou o gabinete do ministro ao «Público».

Já em 2006, inscreveu-se no curso de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade Lusófona. «Fui admitido, por despacho do diretor do curso em outubro de 2006», afirmou, garantindo que recebeu o diploma em dezembro de 2007. O processo, que normalmente duraria três anos, foi «encurtado por equivalências reconhecidas e homologadas pelo Conselho Científico da referida universidade em virtude da análise curricular a que precedeu previamente», continuou. Miguel Relvas frisou ainda que fez os exames que foram «exigidos».

Na altura em que voltou à universidade, Relvas já tinha sido secretário de Estado e deputado em várias legislaturas.

Ao jornal «Público», o adjunto do ministro, António Valle, detalhou que a Lusófona teve em conta o «currículo profissional» e a frequência dos outros dois cursos para permitir que a licenciatura fosse completada em apenas um ano. A equivalência foi feita apesar de Relvas se ter apresentado com apenas uma cadeira concluída, Ciência Política e Direito Constitucional, na qual obteve 10 valores.

Questionada pela TVI, a Universidade Lusófona não deu justificações para a equivalência, nem respondeu ao pedido de quantos casos do género foram aceites. Segundo uma lei de março de 2006, as universidades e os politécnicos podem reconhecer, «através da atribuição de créditos, a experiência profissional» de ex-alunos do ensino superior que desejem regressar aos estudos.

As dúvidas sobre a licenciatura do governante foram levantadas pelo jornal «Crime», que escreveu, a 7 de junho: «Ministro Relvas esconde processo de licenciatura».