Sabe o que é a «flexisegurança»?

O Governo nega que irá adoptar em Portugal o modelo da «flexisegurança», que facilita despedimentos e flexibiliza horários de trabalho e já é usado em países como a Dinamarca ou a Holanda, reagindo assim à noticia de hoje do Diário Económico, que dá como certa a adopção deste modelo.

De acordo com o jornal económico, a ideia é facilitar os despedimentos e flexibilizar horários de trabalho, ao mesmo tempo que se garante maior e melhor protecção em caso de desemprego.

Segundo o DE, o modelo em estudo diz que um trabalhador pode negociar com a empresa diversas vertentes do seu emprego: por exemplo, se renunciar a um aumento salarial pode reduzir o número de horas de trabalho ou receber mais formação contínua. A isto chama-se uma maior «flexibilidade interna». «Ao demonstrar maior capacidade de adaptação interna aos objectivos da empresa, o trabalhador em causa fica com o direito a um maior nível de segurança e protecção social», escreve o DE.

Segundo o económico, o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social terá garantido à margem da Cimeira Ibérica que decorreu no passado fim-de-semana em Badajoz, que o Governo quer aplicar este regime.

O primeiro-ministro também já referiu por diversas vezes que o modelo dinamarquês deve servir de «inspiração» à reforma laboral portuguesa.

O tema deverá ser discutido em profundidade no segundo semestre do próximo ano, durante a presidência portuguesa da União Europeia. A Comissão Europeia irá recolher contributos dos países e, em Julho de 2007, no final da presidência alemã, apresentará uma comunicação final sobre a flexisegurança.

Modelo pode servir de inspiração

À agência Lusa, a propósito da notícia do DE, o Ministério do Trabalho e da Segurança Social afastou a ideia de que o Governo queira adoptar o modelo da «flexisegurança», apesar de afirmar que está em curso «uma revisão do Código do Trabalho».

Fonte oficial do Ministério do Trabalho disse hoje à agência Lusa que as eventuais alterações ao Código do Trabalho estão a ser ponderadas pela Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais. «Não é a Flexisegurança. O que temos é uma Comissão do Livro Branco para as Relações Laborais, presidida pelo professor António Monteiro Fernandes», disse a mesma fonte.

«Se vai haver ou não alguma coisa inspirada na Flexisegurança? Talvez, mas não é o modelo de flexisegurança», assegurou a mesma fonte.

E o leitor? Concorda com este regime que pode servir de inspiração para a revisão do Código do Trabalho?