«Este imposto vai penalizar uma indústria que sempre tem deixado o país abastecido», alerta o responsável à margem da audição sobre a evolução do preço dos combustíveis, no Parlamento.
Aliás, no entender do responsável, «os industriais não vêem com bons olhos que sejam acarretados novos encargos».
José Horta mostra-se, no entanto, confuso em relação à aplicação desta taxa. «O Conselho de Ministros falava de uma taxa autónoma, depois o secretário de Estado falou de um adiantamento e os fiscalistas dizem que não entendem», salienta, acrescentando ainda que «não é claro que esta taxa é independente do IRC pago pelas empresas».
Para esclarecer estas dúvidas, o secretário-geral da Apetro tentou entrar em contacto com o secretário de Estado mas sem sucesso.
Recorde-se que esta taxa foi aprovada, na passada quinta-feira, em Conselho de Ministros. Na altura, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que a criação da taxa Robin dos Bosques, de 25 por cento, que se destinará a financiar despesas sociais, terá neutralidade fiscal, não aumentando os custos das petrolíferas.
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