PORTUGAL
Em 2008 foram instaurados 1.089 processos de levantamento do sigilo bancário, mais 22 processos que no ano anterior, segundo dados do relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais, a que a Lusa teve acesso.
«Foram instaurados 1.089 processos de levantamento do sigilo bancário, o que denota o recurso crescente a este mecanismo em comparação com os anos anteriores», revela o relatório, que o ministro das Finanças apresentará esta terça-feira à tarde.
Em relação a 2007, registou-se um acréscimo de 2,2 por cento.
Face a 2006, o aumento é maior, já que naquele ano o número de processos de levantamento do sigilo bancário foi de 837.
«Durante os anos de 2006 a 2008 foram instaurados 2.824 procedimentos de levantamento do sigilo bancário», revela o documento, acrescentando que «durante o mesmo período foram concluídos 371 processos por decisões de levantamento do sigilo bancário e 2.602 processos com autorização voluntária do sujeito passivo antes do despacho de decisão».
«Em 2008 foram instaurados 1.089 procedimentos e foram resolvidos 1.014 processos por autorização voluntária ou notificação do projecto de levantamento do sigilo bancário e 62 processos por decisões de levantamento de sigilo», diz o relatório que faz um balanço do combate à fraude e evasão fiscais.
O documento revela ainda que a Direcção-Geral de Impostos realizou a nível nacional 137.887 acções de inspecção que, face ao ano anterior, representa um acréscimo de 10.046 acções (7,9% em termos relativos).
«Efectuaram-se correcções à matéria colectável que ascenderam a 4.048 milhões de euros», acrescenta o relatório, afirmando que «as regularizações voluntárias das correcções à matéria colectável ascenderam a 1.244 milhões de euros, evidenciando um crescimento de 17 por cento relativamente ao ano anterior».
