É o efeito da cláusula de salvaguarda, um mecanismo criado em 2003 para evitar que, com a reforma dos impostos sobre o património então decretada, o aumento atingisse quantias incomportáveis logo nesse ano, diluindo a subida pelos anos posteriores, avança o «Diário de Notícias».
95% contribuintes perdoados
As finanças argumentam que este agravamento incide sobre um número reduzido de proprietários e só sobre os prédios de elevado valor mas, no ano passado, quando o aumento foi de 120 euros, mais de 56 mil prédios foram abrangidos, 0,7% dos 7,6 milhões de prédios urbanos existentes.
As notas de cobrança serão emitidas pelo fisco ainda este mês. Os contribuintes que tenham de pagar quantias superiores a 250 euros poderão dividir o pagamento em duas prestações, iguais, a liquidar em Abril e em Setembro próximo.
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