O Sporting anunciou um acordo para compra dos VMOC's (Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis) detidos pelo BCP, com valor nominal de 83,417 milhões de euros, que venciam em dezembro de 2026, através de comunicado no site oficial.
Num outro comunicado, enviado à CMVM, os leões informam que «o SCP poderá, querendo, exercer o direito de opção de vencimento antecipado dos Valores». Nessa comunicação, lê-se também que se esse direito for efetivo, ele «determinará a entrega ao SCP de acções da Sporting SAD correspondentes ao valor nominal dos Valores».
O comunicado do Sporting na íntegra:
A SPORTING CLUBE DE PORTUGAL – FUTEBOL, SAD (adiante Sporting SAD ou Sociedade) vem, nos termos e para efeitos do cumprimento da obrigação de informação que decorre do disposto no artigo 17.º do Regulamento (UE) n.º 596/2014, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril, prestar a seguinte informação ao mercado:
1. O acionista Sporting Clube de Portugal (adiante SCP) deu conhecimento à Sociedade da formalização, na presente data, de um contrato de compra e venda com o Banco Comercial Português, S.A. tendo por objecto a aquisição, por transação realizada fora de mercado regulamentado, de:
(i) 27.416.953 Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis, emitidos em 17 de Janeiro de 2011 pela Sporting SAD, com vencimento em 26 de Dezembro de 2026, com o código ISIN PTSCP1ZM0001 (os “Valores Sporting 2010”) e (ii) 56.000.000 Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis, emitidos em 16 de Dezembro de 2014, pela Sporting SAD, com vencimento em 16 de Dezembro de 2026, com o código ISIN PTSCPEZM0000 (os “Valores Sporting 2014”); Ambos em conjunto adiante abreviadamente designados por Valores;
2. O SCP poderá, querendo, exercer o direito de opção de vencimento antecipado dos Valores, nomeadamente nas datas de pagamento de juros, que são, respectivamente, quanto aos “Valores Sporting 2010” os dias 26 de Dezembro de cada ano até 2026 e quanto aos “Valores Sporting 2014” os dias 16 de Dezembro de cada ano até 2026;
3. O exercício do direito de opção de vencimento antecipado determinará a entrega ao SCP de acções da Sporting SAD correspondentes ao valor nominal dos Valores, as quais, nos termos do Regime Jurídico da Sociedades Desportivas, por serem subscritas pelo clube fundador da Sociedade, serão acções de categoria A;
4. Em resultado da conversão dos Valores, bem como da conversão de VMOC que na presente data já eram detidos pelo SCP e pela Sporting SGPS, SA (adiante Sporting SGPS), ao SCP passarão a ser imputados os direitos de voto de 126.321.668 (cento e vinte e seis milhões, trezentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e oito) ações da Sporting SAD, representativas de uma participação de 83,90% (oitenta e três vírgula noventa por cento) do capital social e dos direitos de voto na Sociedade, dos quais, de forma direta, serão imputados os direitos de voto de 101.359.378 (cento e um milhões, trezentos e cinquenta e nova mil, trezentos e setenta e oito) ações da Sporting SAD, representativas de uma participação de 67,32% (sessenta e sete vírgula trinta e dois por cento) e de forma indirecta, por via do controlo conjuntamente exercido pela Sporting SGPS, os direitos de voto de 24.962.290 (vinte e quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil duzentos e noventa) ações da Sporting SAD, representativas de uma participação de 16,58% (dezasseis vírgula cinquenta e oito por cento).
Lisboa, 4 de março de 2022.
O Representante das Relações com o Mercado
