PORTUGAL
O PCP vai agendar, para o início de Fevereiro, o debate e a votação, no Parlamento, de uma proposta de realização de um referendo ao Tratado de Lisboa, noticia a agência Lusa.
O anúncio foi feito pelo líder parlamentar, Bernardino Soares, na Assembleia da República, um dia depois de o primeiro-ministro, José Sócrates, ter assegurado que iria propor a ratificação do tratado de Lisboa por via parlamentar e não através de referendo.
Para Bernardino Soares, é importante que os parlamentares de todas as bancadas sejam confrontados «com a sua responsabilidade», dado que «não haverá um único deputado que não tenha sido eleito com base no compromisso» de um referendo europeu.
Com esta iniciativa, «o PCP quer tornar claro que não deixa passar em claro» a «quebra do compromisso do PS» em realizar um referendo e de «dar a voz aos portugueses».
A bancada comunista vai usar o direito de agendamento potestativo (de fixar a ordem de trabalhos previsto no regimento) para impor o debate e votação da proposta de referendo ao Tratado de Lisboa. O PCP pretende que o debate e votação se faça «o mais breve possível», no «início de Fevereiro».
No Parlamento, há dois pedidos de referendo nacional, um do PCP e outro do Partido Ecologista «Os Verdes».
