RTP: Conselho de Opinião toma posse e pode questionar áreas de informação

Os elogios do responsável vão para a possibilidade de questionar as áreas de informação e programação sobre os conteúdos emitidos, avança a agência «Lusa».

O novo Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, que tomou posse quinta-feira, entrou em funções com alterações na composição e atribuições, entre as quais o alargamento do mandato de três para quatro anos e a possibilidade de questionar as áreas de informação e programação sempre que considerar necessário.

«As mudanças são bem-vindas», disse Manuel Coelho da Silva, durante a tomada de posse, destacando a futura colaboração com as áreas de informação e programação.

«Até aqui, o relacionamento do Conselho de Opinião limitava-se ao âmbito da administração da empresa, a partir de agora vai poder questionar a produção e difusão dos conteúdos emitidos», salientou o presidente do órgão, cargo que ocupa desde 2003.

O Conselho de Opinião da RTP tem ainda como funções acompanhar a actividade empresarial, apreciar o cumprimento das obrigações do serviço público, avaliar os planos de actividade empresarial e do orçamento anual, além de dar parecer vinculativo sobre a escolha dos provedores do ouvinte e do espectador.

Composto por 29 pessoas, que exercem as funções «de forma voluntária e gratuita», como destacou o presidente, os membros são nomeados pela Assembleia da República, pelas Assembleias Regionais da Madeira e dos Açores, por associações e por organizações não-governamentais.

Também presente na tomada de posse, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, referiu que o Conselho de Opinião da RTP funciona «como uma janela entre a empresa a sociedade civil».

Santos Silva destacou igualmente as «novas e importantes competências», sublinhando que é um «órgão de consulta independente da administração e das entidades que o designaram».