PORTUGAL
Bagão Félix confirmou este domingo a existência de dívidas fiscais dos clubes de futebol no montante de 8,4 milhões de euros à margem do Totonegócio. O Ministro das Finanças admite que são dívidas anteriores a 1996, as quais, segundo o jornal Público, não foram abrangidas no acordo porque foram apuradas posteriormente.
«São dívidas anteriores a 1996. Não são dívidas de hoje», precisou Bagão Félix, numa reacção à notícia publicada este domingo por aquele diário e acrescentando que já tinha referido esse valor à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e à Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).
As dívidas, que atingem os 8,4 milhões de euros, surgem à margem do acordo que ficou conhecido por Totonegócio e foi assinado a 25 de Fevereiro de 1999, no qual os clubes, através da Liga e da Federação, aceitaram pagar cerca de 11,367 milhões de contos de dívidas fiscais criadas até 31 de Julho de 1996, mediante a dação das receitas futuras do Totobola até 2010.
O Sporting é o clube com maior dívida, segundo o Público, que fala numa verba de cerca de três milhões de euros e divulga a lista completa dos devedores. Bagão Félix recusou nomear os clubes em causa, alegando não poder falar de contribuintes individuais.
O Ministro das Finanças defende que esta dívida dificilmente poderá ser objecto de um acordo semelhante ao Totonegócio e adianta que os clubes vão começar a ser notificados na próxima semana.
Quanto ao Totonegócio, numa altura em que o Fisco notificou a Liga e a FPF para pagarem a verba não coberta pelas receitas do Totobola, Bagão Felix afirmou que na quinta-feira assinou o despacho final sobre esta matéria, dizendo que os clubes deverão também receber a notificação na «segunda ou terça-feira».
O Ministro das Finanças lamentou de resto, citado pela Lusa, «os muitos anos de fuga ao fisco» que geraram esta situação nos clubes, mas sublinhou que as SAD e os clubes de futebol «estão a cumprir as suas obrigações correntes».
